RELATÓRIO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Reunião Extraordinária
Chapadinha – MA, 16:43 horas de 17 de novembro de 2010.
Aberto os trabalhos pela Presidente Sra. Dra. Maria José Pereira Coutinho (Secretaria de Saúde), que se manifestou solicitando que os presentes não Filmassem, fotografassem ou gravassem o som da reunião para evitar transtornos posteriores, manifestou o Sr. Marco Antonio Bacelar esclarecendo que não aceitaria ser fotografado nem filmado (proibido), suas ameaças aos presentes (conselheiros presentes, convidados e observadores) até processo judicial, Sr. Joaquim Carvalho informou que participou de varias reuniões em Brasília e São Luis, e as mesmas são públicas, mas a Resolução e/ou Regimento nº 333 do Conselho Nacional de Saúde proíbe a manifestação de convidados participantes e outras pessoas presentes nas mesmas, procederam leitura (não encontrando) do Regimento Interno sobre a proibição da presidência.
Objetivo ou Pauta da reunião é que a Bipartiti do Estado, comunicou o provável cancelamento/suspensão da Saúde Plena em Chapadinha, o que trará muita complicação ao atendimento nessa área no município, que já está com deficiência.
Prosseguiu a Secretaria Geral lendo o teor do Oficio Circular nº 31/2010 do Secretario de Saúde do Estado de 12.11.2010 recebido dia 17.11.2010 tarde, encaminhado a Secretaria de Saúde Municipal de Chapadinha, comunicando sobre a possível suspensão do Plano de Saúde Pleno de Chapadinha, caso não apresente documentação necessária referente à prestação de Contas do Exercício 2009 e prestação de contas votadas pelo Conselho sobre as Transferências Recebidas Institucionais.
Continuando a mesma procedeu atendendo solicitação a leitura do Parecer / Relatório da Comissão de Finanças (Francejane, Orinaldo, Josinete e Paiva), que nos dias 15 e 16 de novembro de 2010 (curto prazo), concluíram com a seguinte redação: Todos os itens reavaliados (dez) continuam irregulares comprovados com a constatação in loco pelos membros dessa comissão, ficando como destaque as reformas nos PSF que só aconteceram nos meses de 2010, consultas especializadas num total apresentados de mais de 115.000, carnes e frangos comprados e não recebidos pelos hospitais de nossa cidade, combustível um consumo demasiado e analise com base só no primeiro trimestre de 2009 (o menor) e mesmo assim carros da saúde parados na cidade por falta de combustível, mais farinha de puba comprada em Cantanhêde – MA, para alimentação hospitalar “alheio”, leite em compras fracionadas em municípios estranhos e não apresentados para o consumo devido. Baseados nesses fatos os membros da comissão apresentaram o seguinte voto: Francejane e Paiva pela reprovação do relatório e Josinete e Orinaldo pela aprovação com ressalvas aos (dez) itens “ressarcimento dos recursos aplicados indevidamente e ratificação das informações prestadas ao SUS – Sistema Único de saúde sobre as consultas informadas por não espelhar e verdadeira realidade dos fatos.Cumprindo o que estava pautado foi Facultado a palavra aos conselheiros, com inscrição de apenas seis (Orinaldo, Marco Antonio, Paiva,
Gil, Francejane e Dra. Coutinho) que em suas palavras parabenizaram a Comissão pelo parecer/relatório e fizeram alguns destaques
01 Orinaldo, Marco Antonio e Gil – justificaram os gastos com combustível colocando as campanhas de vacinação, ambulâncias..., transporte de médicos, motos, etc; a saúde está caótica em todo pais não só em Chapadinha; a situação desvio de função existe desde 1994, só não foi mudado até agora;
02 Paiva – acredita no parecer mais solicita que o conselho conheça os contratos de arrendamentos, licitações, etc.; que os conselheiros conheçam os trabalhos a desenvolverem; é difícil se votar tudo encima da hora sem conhecer os fatos com clareza, por sermos quase todos leigos no assunto;
03 Francejane – faz política partidária mais não mistura com saúde, educação, administração, ou seja, trabalho, o Conselho foi eleito em abril desde lá existe esse problema por que só agora e em dois dias temos que dar parecer a aprovar as contas sem menos procedermos uma analise mais detalhada;
04 Dra. Coutinho – solicita que o Conselho tenha comissões de Direitos Humanos e Ética; existem as consultas especializadas hoje no HAPA e HCC em diversas áreas Ginecologista, Proctologistas, oftalmologista, cardiologista, etc.; já recebemos na minha gestão 04 (quatro) auditorias TCU, TCE, Ministério da Saúde e Promotoria de Justiça; quando cheguei já encontrei os arrendamentos e alugueis, só dei continuidade.
Fez uso da palavra o Sr. Petrônio para esclarecer que não é necessário o debate na reunião basta ser cumprido o regimento interno do Conselho e tudo será resolvido com clareza.
Após votação que apresentou o resultado de 02 (dois) votos contra “Francejane e Paiva”, 12 (doze) votos favorável e 05 (cinco) abstenções, solicitou a palavra o Vice Presidente do Conselho Municipal das Cidades e/ou Plano Diretor para informar da existência do mesmo e que devido a importância desse Conselho, seja convidado um representante para as reuniões do Conselho Municipal de Saúde. Às 18h38min, me retirei da reunião.
RAIMUNDO GOMES NETO
Secretario de Formação Social do SINDCHAP
Secretario de Assuntos Jurídicos da FETRAM/CUT-MA
