RELATÓRIO - Seminário "Tortura é Crime" - São Luís-MA, 27 e 28 de julho de 2009

1 – SINTESE:

• Responsável: Projeto Dignificas da SMDH – Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

• Palestrantes: LUCIANO Mariz Maia – Procurador da República MPF e NELMA Pereira da Silva – Pedagoga e Professora da UFMA – Universidade Federal do Maranhão.

• Participantes: Representantes do Poder Público, Sociedade Civil organizada, Juízes e Promotores Públicos do Estado do Maranhão, Jornalistas, Policia Militar e Guardas Municipais.

• Local e data: Auditório da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA do Maranhão, em 27 e 28 de julho de 2009.

• Nº de participantes: Mais de 70 (setenta) representantes da sociedade civil organizada de Chapadinha – MA.

2 – METODOLOGIA

Pautado por duas Conferências “Combate a Tortura e Direitos Humanos” e “Promoção, defesa e proteção às vitimas de tortura e seus familiares” com importância do fortalecimento das ações institucionais em rede, debatido em 05 (cinco) oficinas temáticas, prática de atendimento às vitimas.

3 – AÇÕES PREVISTAS PARA O TRABALHO

Manhã e Tarde de 27 de julho de 2009 - Abertura com apresentação Teatral “Calabouço encenações (Oração) Fernando Amaral”, Mesa de Abertura com as seguintes Autoridades: Sergio Vitor Tamer – Secretaria Estadual de Direitos Humanos Cidadão; Helena Barros Heully – Deputada Estadual; Dr. Antonio Calaça Pedrosa – Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos; Dr. Luciano Mariz Maia - Procurador da Republica e MPF; Antonio Cesar Martins – Representante do Forum Estadual de Direitos Humanos; Dra. Maria Travassos Coêlho – Procuradora de Justiça do Estado do Maranhão; e Pe. Lucas Maineth – Representante do Comitê Estadual de Combate a Tortura.

4 – RESULTADO E AVALIÇÃO

Após as realizações e debates nas oficinas temáticas de Profissionais da Saúde; Profissionais de Educação; Profissionais de Comunicação; Juízes e Promotores; defensores e defensoras de direitos humanos, no dia 27, foram apresentados o resultado pelos representantes temáticos de cada oficina.

OBS:

Dr. Luciano Mariz Maia

Em sua apresentação fez muitas citações importantes aos presentes como:

Desde o ano de 1500 – todos os negros eram torturados pelos Portugueses / Chefões, com lapadas, surras, prisões;

Em 1819 a primeira Constituição proibiu;

Em 1832 o Código Penal também proibiu;

Antes só os podres, negros e escravos eram torturados;

Com a Ditadura passou a ser torturados ricos, jornalistas, políticos e universitários, ou seja, todos.

Com relação à Justiça a sua visão é de que tortura será, definida em 04 (quatro) Is.

Invisivel – Ninguem ver / olha;

Indizivel – Ninguem diz / fala;

Insindicavel ¬– Justica e Policia não sindicalizam nem investigam;

Inpunivel - Justica e Policia não punem pessoa / sujeito.

Pessoa contra pessoa

Sujeito contra sujeito

Uns contra os outros

Não querem investigação Policia, Promotoria e Justiça.

Não existe medidor de dor. . . .

Dente, cotovelo, etc.

Carro contra a bicicleta – Figado, Braço, Perna e Ouvido

Sanção e Dalila – filme.

Ferro com fogo – cegou Sanção

Quando uma pessoa está presa é solicitado que não é para tocar nele.

Favor não tocar nele, Ok

Não tocamos commo combinado! ! ! ! ! !

Dra. Nelma Pereira da Silva

Os trabalhos em rede são importantes devido o sistema plularisado de Gestão Brasileiro, Art. 5º da Constituição Brasileira – necessidades vitais básicas da família.

Prisão Brasileira – Socializar / Socialização

OBS:

Vargem Grande – Uma pessoa de mais ou menos 45 anos, presa em uma jaula com animal;

Rosario – Uma pessoa torturada com tijolo – de volta uma nova tijolada na mão da criança;

Um cartão de credito do aposentado foi tomado por uma pessoa, com historia, e mesmo sendo descoberto que a pessoa tinha vários cartões, a policia ameaçou o informante por falta de provas.

Chapadinha – MA, 29 de julho de 2009.

RAIMUNDO GOMES NETO

Secretário de Formação e Política Sindical – SINDCHAP

Representante do Município de Chapadinha