segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Relatório da Reunião do Conselho Municipal da Saúde - 17.11.2010

RELATÓRIO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Reunião Extraordinária

Chapadinha – MA, 16:43 horas de 17 de novembro de 2010.



Aberto os trabalhos pela Presidente Sra. Dra. Maria José Pereira Coutinho (Secretaria de Saúde), que se manifestou solicitando que os presentes não Filmassem, fotografassem ou gravassem o som da reunião para evitar transtornos posteriores, manifestou o Sr. Marco Antonio Bacelar esclarecendo que não aceitaria ser fotografado nem filmado (proibido), suas ameaças aos presentes (conselheiros presentes, convidados e observadores) até processo judicial, Sr. Joaquim Carvalho informou que participou de varias reuniões em Brasília e São Luis, e as mesmas são públicas, mas a Resolução e/ou Regimento nº 333 do Conselho Nacional de Saúde proíbe a manifestação de convidados participantes e outras pessoas presentes nas mesmas, procederam leitura (não encontrando) do Regimento Interno sobre a proibição da presidência.

Objetivo ou Pauta da reunião é que a Bipartiti do Estado, comunicou o provável cancelamento/suspensão da Saúde Plena em Chapadinha, o que trará muita complicação ao atendimento nessa área no município, que já está com deficiência.

Prosseguiu a Secretaria Geral lendo o teor do Oficio Circular nº 31/2010 do Secretario de Saúde do Estado de 12.11.2010 recebido dia 17.11.2010 tarde, encaminhado a Secretaria de Saúde Municipal de Chapadinha, comunicando sobre a possível suspensão do Plano de Saúde Pleno de Chapadinha, caso não apresente documentação necessária referente à prestação de Contas do Exercício 2009 e prestação de contas votadas pelo Conselho sobre as Transferências Recebidas Institucionais.

Continuando a mesma procedeu atendendo solicitação a leitura do Parecer / Relatório da Comissão de Finanças (Francejane, Orinaldo, Josinete e Paiva), que nos dias 15 e 16 de novembro de 2010 (curto prazo), concluíram com a seguinte redação: Todos os itens reavaliados (dez) continuam irregulares comprovados com a constatação in loco pelos membros dessa comissão, ficando como destaque as reformas nos PSF que só aconteceram nos meses de 2010, consultas especializadas num total apresentados de mais de 115.000, carnes e frangos comprados e não recebidos pelos hospitais de nossa cidade, combustível um consumo demasiado e analise com base só no primeiro trimestre de 2009 (o menor) e mesmo assim carros da saúde parados na cidade por falta de combustível, mais farinha de puba comprada em Cantanhêde – MA, para alimentação hospitalar “alheio”, leite em compras fracionadas em municípios estranhos e não apresentados para o consumo devido. Baseados nesses fatos os membros da comissão apresentaram o seguinte voto: Francejane e Paiva pela reprovação do relatório e Josinete e Orinaldo pela aprovação com ressalvas aos (dez) itens “ressarcimento dos recursos aplicados indevidamente e ratificação das informações prestadas ao SUS – Sistema Único de saúde sobre as consultas informadas por não espelhar e verdadeira realidade dos fatos.Cumprindo o que estava pautado foi Facultado a palavra aos conselheiros, com inscrição de apenas seis (Orinaldo, Marco Antonio, Paiva,





Gil, Francejane e Dra. Coutinho) que em suas palavras parabenizaram a Comissão pelo parecer/relatório e fizeram alguns destaques

01 Orinaldo, Marco Antonio e Gil – justificaram os gastos com combustível colocando as campanhas de vacinação, ambulâncias..., transporte de médicos, motos, etc; a saúde está caótica em todo pais não só em Chapadinha; a situação desvio de função existe desde 1994, só não foi mudado até agora;

02 Paiva – acredita no parecer mais solicita que o conselho conheça os contratos de arrendamentos, licitações, etc.; que os conselheiros conheçam os trabalhos a desenvolverem; é difícil se votar tudo encima da hora sem conhecer os fatos com clareza, por sermos quase todos leigos no assunto;

03 Francejane – faz política partidária mais não mistura com saúde, educação, administração, ou seja, trabalho, o Conselho foi eleito em abril desde lá existe esse problema por que só agora e em dois dias temos que dar parecer a aprovar as contas sem menos procedermos uma analise mais detalhada;

04 Dra. Coutinho – solicita que o Conselho tenha comissões de Direitos Humanos e Ética; existem as consultas especializadas hoje no HAPA e HCC em diversas áreas Ginecologista, Proctologistas, oftalmologista, cardiologista, etc.; já recebemos na minha gestão 04 (quatro) auditorias TCU, TCE, Ministério da Saúde e Promotoria de Justiça; quando cheguei já encontrei os arrendamentos e alugueis, só dei continuidade.

Fez uso da palavra o Sr. Petrônio para esclarecer que não é necessário o debate na reunião basta ser cumprido o regimento interno do Conselho e tudo será resolvido com clareza.

Após votação que apresentou o resultado de 02 (dois) votos contra “Francejane e Paiva”, 12 (doze) votos favorável e 05 (cinco) abstenções, solicitou a palavra o Vice Presidente do Conselho Municipal das Cidades e/ou Plano Diretor para informar da existência do mesmo e que devido a importância desse Conselho, seja convidado um representante para as reuniões do Conselho Municipal de Saúde. Às 18h38min, me retirei da reunião.



RAIMUNDO GOMES NETO

Secretario de Formação Social do SINDCHAP

Secretario de Assuntos Jurídicos da FETRAM/CUT-MA



terça-feira, 27 de julho de 2010

Encontro da FETRAM em Coelho Neto-MA conta com a participação de representantes do SINDCHAP


Os Diretores do SINDCHAP, Neldan Rocha, Jânio Ayres, Raimungo Neto (Axixá) participaram de encontro da FETRAM (Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão) em Coelho Neto-MA. Os representantes do SINDCHAP também compõem a Diretoria Estadual da FETRAM, o que nos deixa orgulhosos do destaque de nosso Sindicato em escala regional.

Seguem os dois relatórios do evento, sendo o primeiro da Comissão Executiva e o segundo da Diretoria propriamente dita.



RELATÓRIO 1

Reunião da Executiva


Coelho Neto – MA, 17:30 horas de 22 de julho de 2010.



Com a comprovação de número legal, foi aberto os trabalhos pelo Presidente Sr. Jociedson de Aguiar e Cristina, solicitando informações sobre as ultimas ações.

Anajatuba – Acontecerá uma paralisação (27.07.2010), às 08:00 horas, como alerta para aplicação do Plano de Cargos dos Servidores, atualmente vetado pelo Gestor, mesmo acontecendo varias gratificações a correligionários políticos, esperando que o Legislativo não aprove os vetos finalizando informando que acontecerá (30.07.2010) Ato Público relacionado a trabalhos sociais, e que nos últimos tem a participação do Ex-Presidente da FETRAM Gilvan Força Sindical, ficando um alerta para a FERTRAM e CUT estadual.

Chapadinha – Aconteceu um reajuste salarial a professores de 3,5%, promoções e progressões de funcionários, sendo que alguns só acontecerão no mês de setembro, o Juiz de Chapadinha procedeu bloqueio de R$ 84.000,00 para pagamento de um dos processos judiciais que já tem mais de 12 anos tramitando na justiça estadual, ficando os demais para uma próxima ocasião. Procedeu no CRESU/ISCED/FAP uma palestra sobre a Conferência Nacional de Educação, já informada, e que recebeu um convite para ser professora de Educação no Campo, Movimentos Sociais e Agricultura, já estando lecionando educação no campo, o que solicitou a autorização da entidade para esse assunto.

Viana – Os salários estão em dia, já receberam parte do 13º salários e 1/3 de férias, esperando que no próximo mês seja aprovado o Plano de Cargos e Estatuto dos Servidores.

São Luis – Muita luta nas ações, os servidores só tiveram 6% de reajuste salarial, os professores continuam em greve, na Secretaria de Educação existem funcionários que só trabalham um turno e alguns dois turnos, por existir 3 sindicatos, foi sentenciado a desvinculação dos outros (Sind são Luis e Sismu).

Penalva – Será implantado o Plano de Cargos, retroativo a janeiro, em sua aprovação a Prefeitura vetou 12 artigos, o que em trabalhos junto ao Legislativo conseguimos os vetos de 10 ficando só 02 vetados, na cidade vigia não recebem risco de vida só adicional noturno.

Rosario – Conseguiu aprovação do Plano de Cargos e foi feito uma revisão em abril, temos hoje uma grande participação junto ao Conselho Municipal de Educação, conseguimos reajuste salarial de 44% para Guarda Municipal e Agente de Transito, 30% para Diretores de Escolas, 20% de Adicional Noturno e 25% de Risco de Vida.

São Benedito do Rio Preto – Com ajuda do Presidente conseguimos uma audiência do Dr. Coroba (Promotor de Vargem Grande) onde solicitamos apresentação de Prestação de Contas, o que será apresentada nos próximos dias, O Plano de Cargos foi aprovado no ano passado e até hoje não aplicado, o Gestor acabou com vários cargos, a atual gestão do SINFESP até esta data não vem fazendo nada pelos funcionários, e os recursos da entidade estão sendo aplicados só na sede.

Vargem Grande – Só foi para 13º salários para os professores/educação, os funcionários da saúde e administração procuraram a direção do SINTASNMP/VG e solicitaram a paralisação/greve e a Diretoria respondeu não por está dentro do prazo de pagamento do 13º até 20 de dezembro, com relação a Eleição que acontecerá no próximo ano, existem grupos políticos se infiltrando na entidade para concorrerem na eleição que está a acontecer.

Acailândia – Plano de Cargos ainda não foi votado, temos problemas com a elaboração do Plano da Saúde em vários setores, com relação ao 13º salário um procurador sugeriu / estabeleceu os pagamentos por data de aniversários, no reajuste salarial conseguimos 15% para educação e 10% para administração, existe um grande problema com relação a terceirização (saúde, limpeza. rodoviária, matadouro e Mercado, etc.), esta acertado concurso público para o mês de agosto, o salário dos funcionários está em dia.

FETRAM/CUT-MA – Acontecerá um congresso da ISP sobre gênero, foi entregue a Sra. Neldan – Secretaria de Gênero documentação para inscrição até 29.07.2010, pois o evento acontecerá no mês de agosto, data a confirmar; a entidade recebeu uma ligação do Sindicato de Bacuri para encaminhar representantes La, para tratar sobre as dificuldades do Plano de Cargos, como estamos muito atarefados, solicitamos a remarcação para terça-feira ou quarta-feira da outra semana; Com relação as pesquisas que a entidade esta fazendo uma da CONFETAM só 03 sindicatos responderam, com relação a pesquisa sobre saúde só Axixá respondeu e deverá ser respondida por três faltam Rosa e Cristovão, com essas informações poderemos traçar uma melhor forma de ação da entidade, ou seja, temos que nos basearmos com dados para desenvolvermos os trabalhos nos pontos mais essenciais; aconteceu em São Paulo uma reunião com a Secretaria de Juventude, expandida pêra mais duas áreas LGBT e Raça, o que Amarildo não sabe quem são os representantes dessas áreas (Ritinha e Armando LGBT) e Raça Eliane Frazão, informação que foi aprovada a PEC nº 42/2008 em 07.07.2010 – PEC da Juventude.

DEBATES

Foi citado o caso Gilvam nas participações que vem acontecendo nas Marchas; a situação envolvendo o Sindicato de Urbano Santos ligado ao Sinproessema; a desfiliação do Sindicato de Barão de Grajaú se ligando a Federação de Presidente Dutra; em Acailândia a terceirização dos serviços públicos municipais até nas áreas de Água, Vigilância escolar, etc., citação sobre um caso envolvendo um sindicato ligado ao Sinproessema e caso Esteia da rede particular.





RAIMUNDO GOMES NETO

Secretario de Formação Social do SINDCHAP

Secretario de Assuntos Jurídicos da FETRAM/CUT-MA








RELATÓRIO 2

Planejamento Estratégico



Coelho Neto – MA, 23 de julho de 2010.



MANHÃ

Aberto os trabalhos (9:30 horas) pelo Presidente Sr. Jociedson de Aguiar, seguido pela Vice Presidente Srta. Cristina Gonçalves, que agradeceram a presença de todos e seguido pelo Presidente do SINTASP/MCN Osmar Aguiar Ferreira que por sua vez alem dos agradecimentos e colocação das estruturas da entidade para o evento fez comentários sobre alguns pontos os vale destacar a situação dos Diretores Sindicais que após suas posses em grande parte mudam de posição se voltando para a ganância e estrutura própria esquecendo os trabalhos das entidades como comprometidos anteriormente. Rosa esclareceu sobre aquisição de um Notebook e Data Show, a sede da entidade esta em reforma, as ligações procedidas nas duas ultimas semanas não foram atendidas por esse motivo, Cristina nosso Planejamento de 2007 encontra-se em trabalho o momento será para analisarmos e procedermos as regularizações/adequações necessárias (avanços e esquecimentos) ou falta de ação, Axixá entregou alguns relatórios sobre: Reunião Ampliada, Falecimento do Pai do Nivaldo, Aniversario da Eliane e reunião com a Vice Presidente e 2ª Tesoureira do SINTASNMP/VG realizado em Nina Rodrigues; Neldan tem feito seus trabalhos como Secretária de Gênero como responsabilidade de diretora como exigido pelo Presidente, estudando e lendo documentos na internet sobre os direitos das mulheres e solicita dos diretores tanto da FETRAM como dos Sindicatos filiados a criação das Secretarias das Mulheres, debates e criação dos Conselhos das Mulheres; Presidente Jociedson de Aguiar colocação sobre a responsabilidade dos Secretários/diretores com suas funções/obrigações, devemos fazer uma auto avaliação para nossos trabalhos, explicou sobre as suas e ainda citou a razão de está no local mesmo com dor de cabeça e fedendo a cachaça, e que a obrigação do Presidente é a mesma de todos os membros da direção executiva; Amarildo solicita valorização das Secretarias no sentido de valorização dos Diretores para não ficar os trabalhos só na pessoa do Presidente e sim de que seja otimizado o tempo; Marcia esclareceu sobre a recomposição da Diretoria Executiva realizado no CESIR.

TARDE

Marcia e Axixá reiniciaram os trabalhos procedendo a leitura e debate sobre o Planejamento de 2007, após esses trabalhos iniciado às 16.40 para terminar às 17:30 horas, foi dividido em 03 (três) grupos os presentes no local para os trabalhos em grupos com resultados de ações a serem desenvolvidas no período de julho de 2010 ao final do mandato da Diretoria Executiva 2012, obedecendo os seguintes pontos: Demanda, Ações a serem realizadas, Resultados desenvolvidos, Responsáveis, parceiros e prazos. Finalizando os trabalhos foram apresentadas por grupos os resultados das discussões pelos sistematisadores de cada grupo 1 – Joenesson de Sousa Santana, grupo 2 – Amarildo Silva Pereira e grupo 3 - Antônio Jaylson Sousa Salgado, ficando assim concluído os trabalhos definidos pelas convocatórias da entidade. Não havendo nada mais a tratar foi encerrado o evento.



OBS:

Após conclusão dos trabalhos foi pelos principais diretores iniciado a discussão sobre o compromisso das entidades em apoiar o companheiro AMÉRICO de Sousa dos Santos para concorrer ao pleito de Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores – PT nº 13.111, dentre os presentes todos manifestaram-se favorável ao nome, comprometendo-se inicialmente com seus votos pessoais e das pessoas que compõem suas família (esposo(a), companheiro(a), pais e mães, filhos), apresentarem o nome nas assembléias para apreciação da companheirada sendo solicitada a possível presença do amigo nos eventos que acontecerão no período eleitoral e o material para divulgação da campanha.

Nas palavras do candidato fomos esclarecidos sobre a real chance de eleição por ser uma pessoa comprometida com as atividades de municipais e os candidatos possíveis eleitos num total de + ou – 03 deputados (...), sendo ele um dos, observando o compromisso de cada entidade em média conseguir 200 votos, mais os de Coelho Neto com previsão média de 5.000 a 8.000 e uma base de que 11.000 votos eleger um candidato, e finalizou nos convidando para comermos um currasco e ouvirmos umas musicas na sede da entidade no período da noite, o que aconteceu e foi muito gostoso, conforme todos que apreciaram o evento.





RAIMUNDO GOMES NETO

Secretario de Formação Social do SINDCHAP

Secretario de Assuntos Jurídicos da FETRAM/CUT-MA

quarta-feira, 14 de julho de 2010

É com o sentimento de tristeza e pesar que comunicamos o falecimento do Sr. João da Silva, esposo da Sra Isaura Ferreira, Vice–Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, FORT. DOS NOGUEIRAS E NOVA COLINAS.



JOENESSON DE SOUSA SANTANA
PRESIDENTE DO SINDSEPM/BAL.MA




Obs.: O falecimento ocorreu hoje, dia 14 de julho de 2010, às 09:00 horas da manhã. Ele tinha 82 anos e iria completar 83 em agosto.

Sr. João é pai de Nivaldo Araújo da Silva, atual presidente da CUT-MA, que está em seu terceiro madato, o qual vai até julho de 2012.

O Sr. Raimundo Neto (Axixá) estará encaminhando-se para Bacabal para representar o SINDCHAP nesses momentos difíceis junto a nosso companheiro Nivaldo e família.

sábado, 19 de junho de 2010

DIRETO AO PONTO

Desafiados por comentário realizado em programa da rádio Mirante AM, no dia 19 de junho de 2010, por volta das 14 horas e 30 minutos, estamos vindo a público afirmar os seguintes pontos:

- o Blog do SINDCHAP foi a primeira página de Chapadinha-MA a publicar as informações acerca do processo de negociação da Prefeitura com a Diretoria do Sindicato, sendo que, no programa, fora afirmado, em outras palavras, que somente o blog da Mirante e o de Alexandre iriam publicar a informação. Ambos os blogs citados têm respaldo para divulgar a informação. Contudo, deve-se dar crédito à página do Sindicato, referência próxima dos Servidores e que oferece um posicionamento bastante similar à visão da categoria acerca dos acontecimentos.

- fora afirmado pela respeitosa professora Jesus Lima que as conquistas dos Servidores Públicos Municipais disponibilizadas no governo de Danúbia foram alguns pontos que não tiveram tempo de ser implantados ainda no governo do Sr. Magno Bacelar. Contudo, não reconhecemos qualquer conquista inovadora dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha-MA no governo de Danúbia que não tenha sido necessário haver paralisações, manifestações e/ou jornadas cansativas de reuniões, negociações junto à prefeitura e, ainda, Assembléias do Sindicato para que se chegasse ao cumprimento dos direitos dos Servidores.

- não me espanta o fato de que a prefeitura tenha atendido as reivindicações dos Servidores neste momento (até além das espectativas da categoria), dado o fato de que a imagem de nossa Gestora encontra-se bastante debilitada, o grupo político com os ânimos instáveis e o período eleitoral próximo (o apoio de Danúbia, com sua imagem desgastada, não interessaria nem a Sr. Magno e nem à sábia Roseana).

- mais uma vez fora comentado, mesmo que indiretamente, o fato de que já fazem dez anos de estabilidade, crescimento econômico e modernização administrativa e que não devemos voltar ao passado. Na verdade, não podemos viver eternamente sob a sombra de uma ameaça (do passado) que venha a justificar possíveis falhas éticas e administrativas da Gestão atual (como no caso, dentre outros, das contas da saúde).

O SINDCHAP reconhece o avanço administrativo de sr. Magno Bacelar e, de certa forma, sua continuidade com Danúbia. Entretanto, não podemos "cobrir o Sol com a peneira" e afirmar que as conquistas foram uma "dádiva" concedida por essas duas lideranças políticas de nosso município e, ainda, que não existem falhas no mínimo condenáveis por nossa categoria em relação à Gestão Municipal.

Queremos parabenizar a equipe que tomou a frente das negociações (professora Jesus, professora Meirinha, Dr. Luciano, professora Enir, professora Neldan, professora Maria Coêlho, Dr. Bispo e professor Jânio) que assumiram corajosamente o desafio de tomar decisões difíceis no sentido de promover o equilíbrio nos debates.

Parabenizamos, de modo especial, a nossos sindicalizados que não nos deixam sozinhos nas Assembléias, nas paralisações e nas manifestações pela categoria e pelos temas gerais de nosso município.

Raimundo Neto (AXIXÁ)
Secretário de Formação Social
SINDCHAP






sexta-feira, 11 de junho de 2010

Relatório da Reunião Ampliada FETRAM/CUT - 04 e 05 de junho de 2010




RELATÓRIO



Reunião Ampliada da FETRAM/CUT-MA

São Luis – MA, em 04 e 05 de junho de 2010.



1 – SINTESE:

• Responsável: Executiva da FETRAM/CUT-MA.

• Participantes: Membros da Executiva e convidados representantes dos sindicatos filiados à CUT e FETRAM/CUT-MA.

• Local e data: Auditório do SESIR, em 04 e 05 de junho de 2010.

• Objetivos: Reestruturar a composição da Diretoria Executiva.

• Nº participantes: Mais ou menos 60 (sessenta) pessoas.



2 – METODOLOGIA

Formar e/ou instruir os Dirigentes Sindicais em alguns pontos de trabalhos em suas bases (as mais diversas) no que diz respeito ao “Papel dos Sindicatos e Plataforma da CUT (Marcos Vandai); Plano Nacional do Sistema Único de Saúde – SUS (Irene “CONFETAM” – Curitiba – PR) e Regimes de Previdência e Previdência Social (Dr. Américo Silva – Auditor Fiscal SRFB).



3 – APRESENTAÇÃO E DEBATE

No período da manhã fomos informados e conhecedores do papel dos Sindicatos e suas formas de desenvolver as mais diversas ações junto a seus associados e aos governantes com referência aos seus direitos assegurados pela legislação brasileira, de maneira sucinta a plataforma da CUT da sua criação, composição, objetivos e formas de ações, iniciando pelas entidades orgânicas até suas formas de reivindicações junto às entidades filiadas em toda territorialidade brasileira; A tarde na pessoa da Sra. Irene (CONFETAM) conhecemos tudo sobre as formas de aplicação do SUS – Sistema Único de Saúde Brasileiro, seu Programa de aplicação dos recursos e as vantagens das pessoas que exercem suas atividades na área, com a observação que o sistema é ”nacional” o que em alguns município os gestores tratam como propriedade individual, sem o compromisso de atendimento a todos sem distinção, em destaque a responsabilidade da mudança de função dos cargos de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem e quem não fez a mudança a te a presente data esta gravemente prejudicando os trabalhadores em saúde e; no dia seguinte a Dr. Américo da Silva (Auditor Fiscal da SRFB) no período da manhã esclareceu a todos sobre os Regimes de Previdências RPPS – Regime Próprio de Previdência Social e RGPS – Regime Geral de Previdência Social, suas propriedades, direitos e deveres, tanto por parte dos gestores como dos dirigentes dos Fundos, e a responsabilidade dos funcionários (empregados) com relação as informações prestadas pelos Gestores junto ao INSS através das GFIP e GPS, (Gerou nos questionamentos uma das melhores partes da reunião conforme os questionamentos dos presentes, em relação às contribuições e aposentadorias futuras) destaque aos funcionários de Rosário...



4 – RESULTADO E AVALIÇÃO

Diante das ações foi de grande proveito o encontro, destacando a presença de vários sindicatos novos (a filiarem), e alguns que por muito tempo não compareciam em trabalhos da entidade.

Em cumprimento a programação foram eleitos e empossados os novos membros da Diretoria Executiva com destaque à 1ª Tesouraria na pessoa do Sra. Maria dos Prazeres - Viana - MA, Secretaria Institucional e Parlamentar o Sr. Genésio Alvino Mesquita – São Benedito do Rio Preto - MA, e membro do Conselho Fiscal (Titular) Sr. Jânio Rocha Ayres Teles membro da Diretoria Executiva do SINDCHAP de Chapadinha, como os demais membros Suplentes da Executiva, Suplentes do Conselho Fiscais e Executivas Estadual.





RAIMUNDO GOMES NETO

Secretário de Política Sindical do SINDCHAP.

Secretario de Assuntos Jurídicos da FETRAM/CUT-MA.